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Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Dr. João José de Matos, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.

Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de Paiva, pelos dignos e relevantes serviços prestados ao Município de Vila Rica – MT.

Ementa: Indica a necessidade de instalação de luminárias e de melhorias na iluminação pública em todas as vias da Agrovila do Projeto Santaninha.

Ementa: Indica a necessidade de que o Poder Executivo viabilize um espaço adequado e disponibilize mais servidores, para a criação de um centro de atendimento do SIME – Sistema Municipal de Emprego, e que atenda também a quem procura por aposentadorias, benefícios sociais e segunda via de documentos e faturas.

Ementa: Indica a necessidade de que o Poder Executivo, promova a reforma da Casa Mortuária Municipal.

Ementa: Indica a necessidade de que o Poder Executivo promova a substituição da tabela e da cesta de basquete da quadra poliesportiva localizada na Praça Central da Avenida Brasil.

Ementa: Indica a necessidade de recuperação das estradas, pontes e bueiros do Projeto Serra da Cobrinha, no trajeto que passa pela propriedade do Sr. Sebastião Daniel Ramos

Ementa: Indica a necessidade de recuperação das estradas, pontes e bueiros dos Projetos Bom Jesus e Fé em Deus

Ementa: 69ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura

Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 401.736,56 (quatrocentos e um mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), exercício 2024 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 208.087,81 (duzentos e oito mil e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.632.534,77 (três milhões seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) no orçamento geral do município (LOA nº 2.084/2023), inserindo meta no Plano Plurianual quadriênio de 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de nº 2.065/2023, exercício 2024 e dá outras providências.